Processo 127470/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:11
Autuado em 07/03/2013 16:11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 309/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   309/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   309/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO DONIZETI ROSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JACAREZINHO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Representante legal VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 717/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 309/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:38 DP  
25/03/2014 13:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 717/2014 -
18/03/2014 09:39 DEX Informação nº 1658/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 309/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2014 -
27/01/2014 09:05 GCCMNS  
20/01/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 968/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Jacarezinho. Asilo São Vicente de Paulo de Jacarezinho. Pela regularidade com ressalva das contas.
13/01/2014 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 113/2014 -
11/03/2013 09:33 DAT Instrução nº 204/2014 -
07/03/2013 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2013 -

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